Projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 23 de setembro, propõe a criação do Programa Vovoteca em Ribeirão Preto. Trata-se de espaços lúdicos, culturais e de convivência intergeracional com foco nas pessoas idosas.
Segundo o autor do projeto de lei, o vereador Paulo Modas (PSD) a proposta tem como justificativa o acelerado processo de envelhecimento da população e a necessidade de políticas públicas que promovam o envelhecimento ativo, saudável e participativo.
Na justificativa da proposta ele ressalta que a Vovoteca será um modelo inovador de equipamento sociocultural com a criação de um espaço multifuncional planejado para combater a solidão e o isolamento social, fatores diretamente correlacionados ao declínio cognitivo e ao surgimento de quadros depressivos na terceira idade.
Também tem como foco a reaproximação dos idosos, crianças e jovens em atividades lúdicas de contação de histórias e de resgate da memória local, principalmente dos bairros de Ribeirão Preto.
Funcionará em espaços a serem implantados em centros de conveniência do município, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e em bibliotecas. Também poderá firmar parcerias com o setor privado e o terceiro setor.
Segundo o autor, sob o aspecto de legalidade, a proposição encontra pleno amparo na Constituição Federal que atribui aos municípios a competência para legislar sobre assuntos de interesse local e no dever da família, da sociedade e do Estado de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade e defendendo sua dignidade e bem-estar.
As cidades de Bragança Paulista, no estado de São Paulo e Bagé no Rio Grande do Sul já implantaram estes equipamentos. A proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito Ricardo Silva .