Propaganda eleitoral gera 111 denúncias em RP

Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Depois de 27 dias em funcionamento, até as 17 horas desta quinta-feira, 12 de setembro, já haviam sido recebidos 35.637 mil relatos de propaganda eleitoral irregular em todo o país, 1.320 a cada 24 horas, uma por minuto.  
 
Ribeirão Preto somava 111 denúncias até as 17 horas desta quinta-feira, quatro por dia, cerca de uma a cada seis horas em 27 dias. No caso dos municípios, o aplicativo não discrimina se os relatos são contra candidatos a prefeito, vice, vereador ou partido e coligação.   
 
A cidade ocupa a sétima posição no ranking do estado, atrás de São Paulo (758), Barueri (387), São Bernardo do Campo (211), Votorantin (141), Guarulhos (127) e Jundiaí (122). Os 111 casos deste ano representam 51,39% dos 216 registrados nas eleições municipais de 2020. Naquele pleito, Ribeirão Preto ficou em 19º lugar. A campeã foi a capital paulista, com 2.719.  
 
Prefeitura – Ribeirão Preto tem seis candidatos a prefeito: Douglas Martins de Andrade (PCO), de 32 anos (Max Garcia, do PCO, é o vice); Ismar Menezes (Agir), de 55 anos (Milena Bressan, do Agir, é a vice); André Trindade (União Brasil), de 45 anos (Alessandro Hirata, PSDB, é o vice); Ricardo Silva (PSD), de 38 anos (o vice é Alessandro Maraca, MDB); Jorge Roque (PT), de 46 anos (Artemízia Torres, do PSOL, é a vice) e Marco Aurélio Martins (Novo), de 53 anos (Antônio Carlos da Freiria, o Novo, é o vice). 
 
O número de candidatos a vereador em Ribeirão Preto subiu para 407, segundo dados atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponíveis na plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro.  
 
O prazo para registro terminou em 15 de agosto, mas nem todos os cadastros foram computados e o número ainda pode sofrer alteração. Eles disputam as 22 cadeiras da Câmara Municipal, uma vaga para cada 18 candidatos.  
Cada partido poderia inscrever 23 pessoas, apenas um a mais que o número de cadeiras do Legislativo. Por isso o total deste ano é 35,09% inferior aos 627 de 2020, quando cada sigla podia registrar 33 pessoas. São 220 a menos 
 
Estado – O estado de São Paulo já soma 6.966 relatos neste ano, 29,87% dos 23.323 das últimas eleições municipais. São 1.991 denúncias de propaganda irregular contra prefeitos (28,58%). 3.934 contra vereadores (56,47%), 46 contra vices (0,66%) e 995 contra partidos ou coligações (14,29%).  
 
Segundo o Pardal, 785 propagandas denunciadas foram feitas pela internet (11%) e 6.181 por outros meios (89%) – outdoors, mídia impressa ou eletrônica, panfletos, banners, santinhos etc. No Brasil, são 35.637 denúncias desde 16 de agosto, 33,77% dos 105.543 relatos de 2020.  
 
São 9.578 denúncias de propaganda irregular contra prefeitos (26,88%). 18.989 contra vereadores (53,28%), 248 contra vices (0,70%) e 6.822 contra partidos ou coligações (19,14%). De acordo com o aplicativo, 3.906 casos envolvem a internet (11%) e 31.731 outras formas (89%).  
 
O app está disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), é possível denunciar, por meio do aplicativo, propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio app. 
 
Até as 17 horas desta quinta-feira, os estados com os maiores números de denúncias eram São Paulo (6.966), Minas Gerais (4.342), Pernambuco (3.598) e Rio Grande do Sul (3.356). Mais da metade das denúncias é relativa ao cargo de vereador. O Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.  
 
Dentro do próprio aplicativo, há um botão para direcionamento da usuária ou do usuário para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais. Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 149. 
 
Poder de polícia – A ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências.   
 
Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.  
 
Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares. 
 
Joédson Alves/Ag.Br. 
No caso dos municípios, o aplicativo Pardal não discrimina se os relatos são contra candidatos a prefeito, vice, vereador ou partido e coligação