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Representação tenta barrar volta às aulas

AMANDA PEROBELI/REUTERS

O professor Sandro Cunha dos Santos acionou nesta ter­ça-feira, 15 de setembro, o Mi­nistério Público de São Paulo (MPSP) em Ribeirão Preto, por meio da Promotoria da Educação, para tentar proibir o retorno das aulas nas cer­ca de 300 escolas particula­res da cidade.

A representação tenta der­rubar o decreto municipal nº 223, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira (11) e que per­mitiu o retorno das aulas pre­senciais nas escolas privadas na cidade a partir de segun­da-feira, 21 de setembro.

Na rede municipal de en­sino, que tem cerca de 47 mil alunos em 108 escolas, as aulas presenciais continuam suspen­sas até 18 de outubro. As aulas presenciais na rede estadual também continuam suspensas por ao menos 28 dias, como manda do Plano São Paulo – até 9 de outubro, no mínimo.

Na região, que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jabotica­bal –, são 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual, sendo 47 mil apenas na capital da Re­gião Metropolitana. Nos 645 municípios paulistas são cerca de 3,5 milhões de estudantes e mais de cinco mil unidades.

Na representação, o pro­fessor, que atua em escolas do município e do Estado, solici­ta que o MP acione a Justiça e mantenha a quarentena e a suspensão das aulas para todas as redes até que as autoridades sanitárias deem o aval para o retorno, e que o comitê inter­setorial da retomada das ati­vidades produtivas tenha um protocolo bem definido para a educação infantil e todos os níveis de ensino.

Ele diz que impetrou a re­presentação “diante dos efeitos da pandemia e do grande mor­ticínio na cidade em função da covid-19, quando chegamos a 636 mortos na última sexta­-feira, dia 11, para uma popu­lação de 711 mil habitantes, to­talizando 88,5 mortos por 100 mil habitantes, ou seja, uma das maiores taxas de mortali­dade no Brasil e no mundo”.

Em um vídeo postado nas redes sociais o professor afirma anda que “não é hora de voltar. Enquanto não tiver protocolo, enquanto a ciência não apro­var, enquanto as autoridades sanitárias não permitirem nós não podemos voltar, nós não vamos gerar genocídio em Ribeirão Preto, nós não somos irresponsáveis”

A Secretaria Municipal de Educação informou que segue as recomendações do Plano São Paulo. Nesse sentido, as escolas particulares possuem autonomia para decidir, me­diante consulta à comunidade escolar, a retomada das ativi­dades presenciais, a partir do dia 21 de setembro, seguindo os protocolos determinados pelo decreto 223.

Na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fun­damental, a capacidade per­mitida é de até 35% do total de alunos na respectiva série ou etapa. Nos anos finais do ensino fundamental e no en­sino médio, até 20% da capa­cidade. O atendimento será preferencial para alunos com dificuldade para participar ativamente das atividades re­motas oferecidas e adoção de protocolos específicos de segu­rança sanitária.

Segundo a prefeitura de Ri­beirão Preto, as unidades que optarem por oferecer ativida­des presenciais estarão sujeitas ao acompanhamento dos ór­gãos de fiscalização competen­tes, que poderão determinar alterações ou cumprimento de protocolos e, no caso de falta grave, suspender as atividades presenciais enquanto as inade­quações não forem sanadas.

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