Tribuna Ribeirão
DestaquePolítica

Santa Lydia assume UBDS’s

O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e o secretário mu­nicipal da Saúde, Sandro Scarpe­lini, lançaram nesta segunda­-feira, 2 de abril, no auditório da Unidade de Pronto Atendi­mento (UPA) da avenida Treze de Maio, no Jardim paulista, o “Programa Saúde Melhor”, que tem como principais objetivos reformular o acolhimento, o atendimento na realização de consultas e exames e o tempo de espera do paciente que uti­liza a rede de saúde pública de Ribeirão Preto.

Por meio de uma polêmica parceria com a Fundação Hospi­tal Santa Lydia (leia nesta página), o programa pretende acabar com a demora no atendimento de ur­gência e emergência na UPA e nas três Unidades Básicas Distritais de Saúde (UBDSs) da cidade – Cen­tral, Vila Virgínia e Quintino Facci II. Toda a gestão dos postos passará para a fundação, ape­sar de o governo não concordar com o termo “terceirização”.

A parceria estabelecida entre prefeitura e Fundação Hospital Santa Lydia prevê produtividade e cumprimento de metas, conforme a classificação de risco de urgência. Os pacientes serão identificados com pulseiras. A classificação por cores preconiza o tempo míni­mo de espera. Pulseira verde, uma hora e meia. Amarela, 30 minutos. Vermelha, cinco mi­nutos. O não cumprimento de metas impactará em sanções ad­ministrativas e financeiras e até substituição de profissionais.

“Estamos dando um salto de qualidade na saúde, com total res­peito pela população de Ribeirão Preto. Trata-se de um conjunto de medidas estritamente legais, regu­lares, que permitem as mudanças para melhor. Estamos cumprin­do o que a administração busca todos os dias, que é fazer mais, com menos e melhor para a ci­dade de Ribeirão Preto”, diz Du­arte Nogueira.

Fundação Santa Lydia – A mudança anunciada diz respeito à transferência da gestão das Uni­dades Básicas e Distritais de Saúde (UBDSs) Central e do Quintino Facci II e Unidade de Pronto Aten­dimento (UPA) para a Fundação Hospital Santa Lydia. Constituída a partir de contrato de gestão, a administração dos recursos hu­manos, materiais em geral, me­dicamentos e contratos de apoio como raio-X, portaria, limpeza, alimentação dos pacientes, energia elétrica, água, uniformes, entre ou­tros, ficará sob a responsabilidade da fundação.

Mais 107 novos profissionais – O chamamento de 107 novos profissionais concursados para compor o quadro da Secretaria Municipal da Saúde, publicado na edição do dia 22 de março do Diário Oficial do Município e antecipado pelo Tribuna, forta­lecerá os atendimentos médicos especializados e agendados. Estão sendo convocados 30 médicos de clínica geral, 30 enfermeiros, 25 auxiliares de farmacêuticos e sete médicos de estratégia de saúde da família. No setor admi­nistrativo, serão contratados 15 agentes de administração.

Estes profissionais irão tra­balhar na atenção básica, em unidades de saúde onde há défi­cit no atendimento à população, o que dificulta o desenvolvimen­to da qualidade dos serviços e cria a necessidade de pagamento de plantões extras para a cober­tura de escalas. “Vamos refor­çar as equipes, principalmente, nas Unidades Básicas de Saúde, onde acontecem os atendimen­tos eletivos, agendados, para ampliar o número de consultas oferecidas à população”, reforça o secretário Sandro Scarpelini.

Mais médicos e enfermeiros – Além das contratações de pro­fissionais no regime estatutário, a gestão das três unidades de saúde pela Fundação Santa Lydia permi­tirá a transferência de 65 funcio­nários estatutários da UBDS do Quintino Facci II, 110 da UBDS Central e 14 da UPA para outras unidades de saúde. São médicos, enfermeiros, auxiliares e técni­cos de enfermagem, farmacêu­ticos e agentes administrativos que reforçarão a atenção básica da rede saúde municipal em di­versos setores da cidade que hoje estão deficitários.

Saúde vai pagar 126% a mais ao Santa Lydia

O prefeito Duarte Noguei­ra Júnior (PSDB) e o secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini, anunciaram nes­ta segunda-feira, 2 de abril, mais uma etapa do proces­so de “terceirização” do setor em Ribeirão Preto. Apesar da resistência do Ministério Pú­blico Estadual (MPE), que nos últimos anos vem contestando a prática de contratar profis­sionais da área sem concurso público, por meio da Fundação Hospital Santa Lydia, e apesar da oposição dos sindicatos dos Médicos do Estado e São Pau­lo (Simesp) e dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SSM/RP), o pronto-atendi­mento terá nova gestão.

Segundo Scarpelini, o re­passe mensal à fundação, que hoje é de R$ 2,5 milhões para pagamento dos médicos do pronto-atendimento das três Unidades Básicas Distritais de Saúde (UBDSs) – Central, Vila Virgínia e Quintino Facci II –, vai aumentar para R$ 5,65 milhões, alta de 126% e aporte de R$ 3,15 milhões. De acordo com o secretário, a pasta não vai pagar mais caro pelo servi­ço que hoje é prestado por ser­vidores efetivos, uma vez que no valor está incluso o custeio (energia elétrica, água, limpe­za, medicamentos etc).

Na reestruturação anun­ciada pelo secretário, 100% dos efetivos das três unidades de pronto-atendimento (aber­tas 24 horas) serão compostos por funcionários terceirizados, contratados sem concurso pú­blico e por período de trabalho temporário. A única exceção será para o gerente adminis­trativo, que por lei tem de ser funcionário concursado. A SMS diz que com a reestruturação, o tempo máximo de espera em um pronto-atendimento será de 90 minutos.

Críticas – A prefeitura não aceita o termo “terceirização” e diz que se trata de “contratos de gestão”, mas há controvér­sias e essa prática preocupa entidades como o Sindicato dos Médicos e o dos Servidores Municipais. Ulysses Strogoff de Mattos, diretor do Simesp, afirma que a “terceirização” favorece a “precarização” do atendimento, na medida em que os profissionais contrata­dos não são selecionados por meio de concursos públicos.

Débora Alessandra da Sil­va, coordenadora seccional de Saúde do Sindicato dos Servi­dores Municipais, destaca que o plano da secretaria “é um drible” ao posicionamento do Ministério Público e da própria Câmara Municipal, que veta­ram a tentativa da prefeitura de celebrar parceria com uma fundação – a de Apoio ao En­sino, Pesquisa e Assistência (Faepa), ligada ao Hospital das Clínicas – via projeto de lei das organizações sociais (OSs), barrado pela Justiça.

“Antes, queriam entregar a gestão para uma fundação, a Faepa, de um hospital públi­co, o HC. A Câmara não deixou. Agora, na maior cara de pau, estão fazendo o mesmo com uma fundação de outro hospi­tal público. A única diferença é que um, o HC, é estadual, e o Santa Lydia é municipal, mas o propósito, a terceirização, é o mesmo. Esperamos que a Câ­mara não se omita neste mo­mento”, comenta.

A advogada Taís Roxo da Fonseca, representando o Par­tido Socialismo e Liberdade (PSOL), ingressou na semana passada, na 1ª Vara da Fazen­da Pública, com pedido de in­terveniência para que a Justiça reconheça os servidores efe­tivos da UBDS Central como parte interessada na ação co­letiva movida pelo SSM contra a prefeitura ano passado.

Na ocasião, o sindicato conseguiu liminar impedindo que a Câmara votasse pro­jeto de lei que autorizava a celebração de parcerias com organizações sociais, as OSs, sob pena de multa de R$ 1 milhão. A decisão foi proferi­da pela juíza Mayra Callegari Gomes de Almeida.

Na avaliação de Taís Roxo, o que a Secretaria Municipal da Saúde está fazendo agora é driblar aquela proibição da Justiça, assinando com a Fun­dação Hospital Santa Lydia contratos do mesmo teor que pretendia celebrar com a Faepa do Hospital das Clínicas, práti­ca que foi proibida. No pedido que tramita no Fórum de Jus­tiça, a advogada pede a prisão do prefeito Duarte Nogueira e do secretário Sandro Scarpelini por desobediência à ordem ju­dicial, e aplicação imediata da multa de R$ 1 milhão.

Questionada pelo Tribuna, a administração já confirmou a informação de que o efeti­vo será todo de funcionários contratados via Hospital Santa Lydia e encaminhou a seguinte nota: “A Secretaria Municipal da Saúde informa que o setor passa por reestruturação, como a já anunciada contratação de 107 novos profissionais, re­novação de ambulâncias e ou­tras medidas que ainda estão em análise. Todo o trabalho tem como objetivo melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e sempre sob a administração da Secretaria da Saúde”.

Laboratórios nas unidades de saúde

As três Unidades Básicas Dis­tritais de Saúde (UBDSs) – Cen­tral, Vila Virgínia e Quintino Facci II – estão sendo equipadas com laboratórios de análises clínicas para exames de urgência, o que diminuirá o tempo de espera nos atendimentos médicos e conferirá mais agilidade nos diagnósticos. Os laboratórios serão informati­zados e interligados com a rede de assistência médica da Secretaria Municipal da Saúde.

“Os pacientes serão atendidos com mais segurança, pois a classi­ficação de risco será feita median­te o protocolo de Manchester, que é mundial e compõem 52 fluxos de atendimento de urgência, com mais qualidade pois os exames necessários serão feitos em até uma hora. Com isso, a interven­ção médica será mais rápida e eficaz, como acontece em países de primeiro mundo” avalia San­dro Scarpelini. O laboratório da UPA já está recebendo os novos equipamentos. Em seguida, serão equipadas as distritais do Quinti­no Facci II e Central.

Assistente social e psicólogo – O contrato de gestão determi­na também a permanência de um assistente social e um psicólogo nas unidades, no período das sete horas até meia-noite, à disposição dos pacientes e familiares. Antes do anúncio das mudanças, foram entregues duas novas ambulâncias ao Serviço de Atendimento Mó­vel de Urgência de Ribeirão Preto (Samu) e uma van para transporte de pacientes.

Os veículos foram adquiridos com recursos próprios da Prefei­tura e fazem parte de um lote de nove veículos novos, destinados à renovação da frota da Secre­taria Municipal da Saúde. No dia 16 de março, outros dois veículos equipados já foram entregues ao Samu. Os outros veículos, adqui­ridos pelo com verbas federais, ainda serão entregues.

Postagens relacionadas

Ambulância bate em caminhão e motorista fica preso nas ferragens

William Teodoro

Desligamento de sistema analógico de TV poderá ocorrer até 21 de fevereiro

Redação

Governo rescinde contrato do ‘PAC’ em obras no Ipiranga e Campos Elíseos

Redação 1

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Aceitar Política de Privacidade

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com