Foi um quiproquó dos diabos. Galeria lotada, servidores “amordaçados”, cartazes com críticas ao prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB), cornetas, apitos, muita tensão e até invasão do plenário. Assim foi a sessão da Câmara de Ribeirão Preto nesta terça-feira, 17 de abril, palco de protesto do funcionalismo público em greve. A Guarda Civil Municipal (GCM) foi chamada para acalmar os ânimos. Vereadores bateram boca com os grevistas e o tempo fechou no Legislativo. Até a tribuna da Casa de Leis foi ocupada.
O objetivo da invasão, debatido durante um ato realizado na manhã desta terça-feira, na praça Alto do São Bento, no Jardim Mosteiro, era impedir a realização das sessões – tanto a ordinária, marcada para as 18 horas, quanto a extraordinária, para votação, em segunda discussão, do projeto de revisão do Plano Diretor. No entanto, os grevistas não tiveram sucesso.
O presidente da Câmara, Igor Oliveira (MDB), abriu a sessão e imediatamente anunciou a presença de uma comissão de vereadores, com o maior número possível de parlamentares, no Palácio Rio Branco, nesta quarta-feira (18), às onze horas, na tentativa de convencer o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) a retomar s negociações e apresentar nova contraproposta.
As duas já apresentadas pela administração, de 1,81% e 2,06%, ambas com base no Índice Nacional de Preços (INPC), foram recusadas pela categoria, que deflagrou greve na terça-feira da semana passada pedindo reajuste de 10,8% – o indexador é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A participação da comissão da Câmara na negociação é uma reivindicação do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SSM/RP), Laerte Carlos Augusto. No entanto, nem a garantia de que os vereadores vão tentar interceder junto à prefeitura acalmou os ânimos acirrados dos grevistas.
Eram 18h30 e os vereadores tentavam dar prosseguimento à sessão, mesmo sem ninguém escutar o que os colegas diziam ao microfone, quando um grupo de servidores municipais invadiu o recinto da imprensa, localizado em uma das laterais do plenário. Poucos segundos depois, saltaram por cima da bancada e invadiram o plenário, para correria dos nove guardas civis municipais e dos três policiais civis aposentados que fazem a segurança dos parlamentares.
Pelo menos duas jovens conseguiram ingressar no plenário, onde só é permitida a presença de vereadores e de funcionários autorizados. Imediatamente elas foram contidas pela equipe de segurança formada por GCMs e policiais civis e convencidas a deixar o plenário pacificamente.
No momento da invasão, a maioria dos parlamentares permaneceu em suas cadeiras, à exceção de Isaac Antunes (PR), que correu para se abrigar atrás da Mesa Diretora, e do colega Renato Zucoloto (PP), que fez o contrário – correu em direção aos invasores aos gritos de “baderna aqui não, baderna aqui não”.
No entanto, os servidores ocuparam a frente do plenário, onde ficam as mesas dos vereadores, e começaram a gritar “não vai ter sessão”. A ordinária, das 18 horas, que geralmente termina por volta das 20 horas, desta vez acabou em tempo recorde – às 18h50. Em dois minutos foi aberta a extraordinária, e a revisão do Plano Diretor, que levou 15 anos para ser votada, foi aprovada em segunda em dois minutos.
Na noite de segunda-feira (16), o sindicato foi notificado da liminar expedida pela juíza Luísa Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública, reafirmando sua decisão pela manutenção de 100% dos servidores em atividade nas áreas da educação, saúde e assistência social e 60% nas demais repartições. No entanto, alunos seguem sem aula e consultas são canceladas diariamente. A magistrada proibiu piquetes e impôs multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
A categoria está em greve desde a zero hora de 10 de abril. Na segunda-feira (9), antes do início do movimento, o juiz Reginaldo Siqueira concedeu liminar ao Departamento de Água e Esgotos (Daerp) em que praticamente proibiu a paralisação de funcionários da autarquia. Segundo o magistrado, o sindicato é obrigado a manter 100% de toda a área operacional e de atendimento ao público durante a greve.
Já as demais áreas são obrigadas a manter 80% do quadro. A tutela cautelar ainda impõe multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. A autarquia tem 898 funcionários. A prefeitura garante que não houve paralisação no setor. Segundo a administração, a adesão geral nesta terça-feira foi de 8,59% – dos 9.988 servidores da prefeitura, 858 cruzaram os braços em protesto.