Jornal Tribuna Ribeirão

TCE adota teletrabalho por causa da Covid-19

Em função do aumento no número de casos de Covid, o acesso aos prédios do Tribunal está restrito até o dia 31 de janeiro

Foto Reprodução do site oficial do TC/SP - todas as unidades terão trabalho remoto até pelo menos 31/01

Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que mostram o aumento de casos de infecção por Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) determinou a adoção preferencial do regime de teletrabalho até 31 de janeiro. A medida abrange todos os servidores e as dependências do órgão, na Capital e nas 20 Unidades Regionais (URs) localizadas no interior e no litoral do Estado. De acordo com a determinação, assinada pela Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes, as atividades presenciais ficarão restritas às áreas caracterizadas como essenciais para a administração e o funcionamento do Tribunal.

Durante este período, o acesso às dependências da Corte de Contas paulista por servidores ficará condicionado ao uso obrigatório de máscara de proteção facial, medição compulsória da temperatura corporal, higienização das mãos com álcool em gel 70% e ausência de sintomas respiratórios característicos de casos suspeitos de Covid, tais como tosse, espirros e coriza.

Para entrar nos prédios do Tribunal também será necessário apresentar comprovante de vacinação ou relatório médico justificado que comprove impedimento à imunização. Em virtude das medidas adotadas para prevenção ao contágio pelo coronavírus, o Tribunal de Contas também suspendeu até 31 de janeiro a tramitação e os prazos dos processos físicos de natureza jurisdicional.

Até essa data, o agendamento para consulta de autos físicos nos Cartórios de Conselheiros e do Corpo de Auditores, pelas partes interessadas, seus procuradores e representantes, também está sobrestado – adiado.

Eventual audiência com as autoridades do TCE deverá ser realizada de forma virtual, devendo ser solicitada com antecedência junto ao respectivo Gabinete. Com exceção de situações de comprovada urgência, também estão suspensas as fiscalizações presenciais realizadas pelos servidores.

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