Valdir Avelino *
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Você escalaria para disputar uma Copa do Mundo um jogador que não conhece o restante da equipe, que não tem identidade com o futebol brasileiro, que nunca treinou com o grupo e que parece não demonstrar compromisso real com a camisa da seleção?
E mais: você entregaria a faixa de capitão a esse jogador, colocando nas mãos dele a responsabilidade de organizar o time e conduzir o Brasil em campo? A resposta parece evidente. Ninguém, em sã consciência, faria algo assim!
Pois foi exatamente esse o gol contra que o governo municipal fez – e continua fazendo – na saúde pública municipal de Ribeirão Preto.
Com tantos médicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos, psicólogos, fisioterapeutas e milhares de servidores com experiência acumulada no Município, o governo resolveu entregar a Secretaria Municipal da Saúde a um secretário sem trajetória na rede local, sem vivência nas unidades, sem vínculo com os servidores, e, pelo que vem demonstrando até agora na sua gestão, sem compromisso efetivo com o serviço público municipal e com o atendimento que a população quer, merece e precisa.
Mas, ao mesmo tempo, com uma familiaridade muito grande com a Fundação Hospital Santa Lydia. Uma proximidade tão estreita que exige esclarecimentos públicos. Ele aparenta sentir-se em ambiente bastante familiar quando ocupa espaços da Santa Lydia nas redes sociais, embora, pela função pública que exerce, devesse fiscalizar a Fundação, cobrar resultados e defender os interesses do Município diante de uma entidade contratada para substituir servidores concursados em Ribeirão Preto.
O fato é que a saúde pública municipal está desorientada, sem rumo claro e cada vez mais fragilizada. O que deveria ser reorganização virou instabilidade. O que deveria ser planejamento virou deslocamento de servidores. O que deveria ser valorização da rede própria virou transferência de responsabilidades para estruturas indiretas.
O caminho escolhido pelo secretário tem sido o de retirar servidores experientes de algumas unidades, desmontar equipes inteiras que conhecem os bairros e a população e redistribuir esse time esfacelado para cobrir ausências em outros locais.
O secretário parece desconhecer que a participação de terceiros no SUS tem caráter complementar, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal. Essa previsão não autoriza a substituição progressiva de servidores concursados, o enfraquecimento da rede própria do Município, a precarização dos vínculos de trabalho e a transferência indireta de responsabilidades que continuam sendo públicas. Ao seguir por esse caminho, a gestão rompe vínculos construídos ao longo de anos, trata o serviço público como simples peça de planilha, fragiliza o atendimento prestado à população e ainda expõe o Município e os atuais gestores ao risco de responsabilização pelos efeitos perversos desse modelo.
A direção do Sindicato dos Servidores Municipais seguirá defendendo concurso público, reposição de pessoal, valorização das carreiras, transparência e respeito aos trabalhadores. Também continuaremos visitando as unidades de saúde, ouvindo servidores e população, cobrando planejamento, diálogo e responsabilidade em qualquer mudança na rede municipal. Unidade de saúde não pode ser desmontada sem considerar a história construída, o vínculo com os usuários e o impacto sobre os trabalhadores e a população.
O Sindicato usará todos os meios disponíveis para barrar essa terceirização disfarçada do serviço público municipal. Esse gol contra o interesse público, contra os trabalhadores e contra os princípios do SUS, não pode ser comemorado.
* Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis