O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar o bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas que não fizerem a chamada prova de vida. O veto ao pagamento estava suspenso desde março de 2020 por conta da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13 de maio, os bloqueios serão retomados a partir da competência de maio de 2021. A comprovação de vida pode ser feita por biometria facial, nos aplicativos “Meu INSS” e “Meu gov. br” e também nos bancos em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício.
“A rotina citada abrangerá, na competência maio de 2021, os benefícios em que não houve a realização da comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes selecionados para integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial”, afirma a portaria.
A partir de junho, o bloqueio por falta de comprovação de vida será feito de forma escalonada, de acordo com o não-cumprimento dos prazos para a comprovação, que tem de ser feita anualmente.