A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária de tributos que incidem sobre o óleo diesel no país.
Conforme nota da CNA, o pedido foi formalizado na terça-feira, 10 de março, por meio de ofícios encaminhados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao colegiado que reúne as secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
Segundo a entidade, a proposta prevê a desoneração de tributos federais – como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – além de impostos estaduais, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com a CNA, os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado, enquanto os estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível. A confederação argumenta que a medida é necessária diante dos recentes aumentos no preço do petróleo e de seus derivados no mercado internacional.
Este cenário que pressiona os custos de produção no Brasil. Em ofício ao ministro da Fazenda, o presidente da CNA, João Martins, afirmou que o momento é sensível para o setor agropecuário, que atravessa o período de plantio e colheita da segunda safra.
Segundo ele, o custo do diesel tem impacto direto nas despesas de produção e na logística do agronegócio. Para a entidade, a redução temporária dos tributos poderia ajudar a conter os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia, com reflexos na moderação dos preços dos alimentos e na diminuição das pressões inflacionárias.
No documento enviado ao Confaz, a CNA também destacou que a iniciativa pode contribuir para um ambiente macroeconômico mais estável e favorecer a trajetória de redução da taxa básica de juros, a Selic.
Por fim, a confederação afirmou que permanece à disposição do governo para colaborar com propostas voltadas à redução dos custos logísticos e produtivos associados aos recentes conflitos geopolíticos que impactam a economia brasileira.
A Petrobras passou a aplicar o sistema de “cota-dia” para o diesel, que fraciona o volume mensal contratado pelas distribuidoras em remessas diárias, impedindo que empresas antecipem retiradas e formem estoques maiores às vésperas de um provável reajuste. O aumento do preço do combustível por causa da guerra no Oriente Médio suspendeu as importações do produto, colocando em risco o abastecimento do o país.
Considerada como um racionamento por parte dos distribuidores, a medida é usada em cenários de escassez e foi adotada após a disparada internacional do petróleo e a percepção de corrida de grandes consumidores para encher tanques enquanto o preço interno permanece defasado.
Segundo fontes do setor, a petroleira estatal cobre apenas cerca de 70% da demanda nacional de diesel. O restante vem de importadores que suspenderam compras diante da diferença entre o mercado externo e o valor vendido no país.
Na prática, a Petrobras está fazendo um tipo de racionamento diante do risco de crise. Os estoques privados são estimados para no máximo 15 dias. Caso o impasse persista, alertam, o racionamento informal tende a se intensificar e poderá chegar ao consumidor final.
Desde segunda-feira (9), o mercado já sente os impactos da guerra nas bombas de Ribeirão Preto. O diesel está sendo vendido entre R$ 6,59 e R$ 6,99. Já o litro da gasolina varia de R$ 6,49 a R$ 6,79. O litro do etanol custa entre R$ 4,49 e R$ 4,69.