Categoria: Justiça

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta­-feira, 7 de junho, suspender a decisão que cassou o man­dato do deputado Deltan...

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo....

Com um dia de atraso de­vido à pauta lotada desta se­mana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) come­çou a julgar nesta sexta-feira, 2 de...

O Supremo Tribunal Fe­deral (STF) tornou réus mais 131 envolvidos nos atos gol­pistas de 8 de janeiro. Este é o sexto grupo de investigados, totalizando...

O Supremo Tribunal Fe­deral (STF) remarcou para a próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o julgamento que dis­cute a constitucionalidade do crime de porte de...

O Supremo Tribunal Fede­ral (STF) decidiu, nesta quin­ta-feira, 25 de maio, que todos os ministros da Corte vão votar para definir a pena do ex-sena­dor...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quarta-feira, 24 de maio, a anulação da de­cisão que condenou o ex-pro­curador da Operação...

O Supremo Tribunal Fe­deral (STF) tornou réus mais 250 envolvidos nos atos gol­pistas de 8 de janeiro. Este é o quinto grupo de investi­gados, totalizando...

O plenário do Supremo Tri­bunal Federal formou maioria para condenar o ex-presidente Fernando Collor de Mello na ação em que ele é acusado por corrupção...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-fei­ra, 17 de maio, para condenar o ex-presidente Fernando Collor a 33 anos, dez...