Maioria do STF mantém decisão que suspende ações contra decreto de armas de Lula
Por Lavínia Kaucz O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na última sexta-feira, 10, para manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos...
Categoria: Justiça
Nikolas Ferreira é alvo de duas ações no STF
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) é alvo de três notícias-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) por transfobia após o seu discurso na tribuna da...
Atos golpistas – Moraes liberta mais 149 mulheres presas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando...
TSE cria grupo de trabalho para discutir desinformação na internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) com plataformas digitais para elaboração de propostas a serem enviadas ao...
Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A...
AGU recorre de arquivamento de denúncia contra jogador Wallace
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol reconsideração da decisão que arquivou representação contra o jogador Wallace Souza. Em janeiro,...
Atos em Brasília – Libertados podem retornar à prisão
Enquanto centenas de denunciados por atos golpistas deixaram a prisão nesta semana, outros investigados ligados aos protestos violentos do dia 8 de janeiro – quando...
Moraes manda soltar 173 vândalos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou entre segunda (27) e esta terça-feira, 28 de fevereiro, a soltura de 173 presos durante...
Justiça manda prefeitura baixar tarifa do transporte coletivo
A Justiça de Ribeirão Preto determinou, nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, a redução da tarifa do transporte coletivo da cidade em R$ 0,25 diminuindo de...
AGU quer condenação definitiva de financiadores dos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que a ação cautelar que bloqueou os bens dos acusados...