Lewandowski anula provas contra Lula
Em decisão proferida nesta segunda-feira, 28 de junho, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz...
Categoria: Justiça
Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia aceitou o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito envolvendo o ministro...
Gilmar libera julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro nas ‘rachadinhas’
Por Rayssa Motta O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma o recurso do Ministério Público do Rio...
STF mantém provas de concurso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 21 de maio, por dez votos a um, manter as provas do concurso para provimento de cargos...
Maioria confia no Judiciário paulista
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) acaba de apresentar dados sobre a JUSBarômetro, uma pesquisa inédita encomendada ao Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas...
Rosa suspende trechos dos decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas
Por Paulo Roberto Netto A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira, 12, trechos de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro...
Marco Aurélio vai se aposentar em julho
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou a data para pendurar a toga. Em ofício enviado à presidência do tribunal, o...
STF considera Moro parcial contra Lula
Em uma das maiores derrotas da história da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 23 de março, reconhecer...
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei...