Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu tutela de urgência incidental...
Categoria: Justiça
Costa Neto na mira do STF e da PF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para investigar...
Justiça mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Por Denise Luna A juíza federal substituta da 1ª Vara Federal de Três Rios, no Rio de Janeiro, Abby Magalhães, manteve a prisão preventiva do...
Moraes abre três novos inquéritos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou mais três pedidos da Procuradoria-Geral da República para investigar os responsáveis pelos atos golpistas...
Moraes mantém 386 vândalos na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 19 de janeiro, manter a prisão preventiva de 386 acusados de participarem...
Moraes converte prisão de 140 em ‘preventiva’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou nesta quarta-feira, 18 de janeiro, a analisar atas de 1.459 audiências de custódia de...
TSE inclui minuta em ação contra Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu na segunda-feira, 16 de janeiro, prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se...
Moraes bloqueia redes e confisca passaportes
Desde que atos golpistas deixaram, no dia 8 de janeiro, um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes, o ministro Alexandre de Moraes, do...
Juristas pedem punição ‘sem anistia’
Autoridades, membros da sociedade civil, juristas, representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) se reuniram na Faculdade de Direito da...
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo...