José Eugenio Kaça *
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Apesar de sempre ter feito parte das relações humanas, a mentira era considerada algo desprezível, entretanto, era protegida pelo véu da hipocrisia. Nas histórias contadas para as crianças, a mentira era sempre a vilã. E com isso imaginava-se livrar, mesmo que temporariamente, as crianças do mundo dos adultos, onde a mentira sempre esteve presente. A educação formal sempre foi cantada em verso e prosa como sendo a solução para se desenvolver o País, no entanto, a escamoteação e o sofisma, que são primos siameses da mentira, infelizmente dominam o cenário educacional, principalmente a educação básica pública, que é maltratada e ultrajada, para enriquecer gente inescrupulosa.
Nos países considerados evoluídos, a educação básica é prioridade, pois sabem que o conhecimento e o domínio das tecnologias é fundamental para o desenvolvimento do país, e neste contexto o investimento público é imprescindível para alcançar os objetivos. O Brasil, apesar de ter os melhores teóricos da educação básica mundial, vive um marasmo secular. De reforma em reforma vamos caminhando em círculo, sempre voltando ao ponto de partida. De repente os iluminados que dominam o poder político, descobriram que a solução para a educação básica pública é o ensino em tempo integral, pois ouviram falar que os países desenvolvidos adotam esta prática, e portanto, se é bom para eles, deve ser bom para nós também.
Porém, tem sempre um porém. Mesmo com projetos exitosos, que mostram ser possível uma educação básica de qualidade com projetos nacionais, preferem outros caminhos. O Estado de São Paulo é pródigo em elaborar projetos para a educação básica pública que são puros sofismas. Nos anos 1990, algum iluminado que fazia plantão na gestão da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC -SP),resolveu inovar. Para resolver o problema da falta de vagas na rede pública estadual; com uma canetada implantou cinco turnos de três horas no ensino de primeiro grau, turnos que começavam às 7horas e terminavam às 22 horas, a bagunça foi tanta que a ideia foi abandonada, e de lá para cá a coisa pouco mudou.
A ideia de escolas de tempo integral ganhou força. Em janeiro de 2012, através da Lei Complementar nº 1164, teve inicio a implantação do Projeto das escolas PEIs (Programa de Ensino Integral Paulista), programa que segundo o governo iria revolucionar a educação básica paulista, e iria ser exemplo para o Brasil. Mas passados treze anos, o Projeto ainda não obteve os resultados prometidos. Com tantos projetos nacionais, com uma pedagogia alicerçada nos grandes pensadores brasileiros, foram buscar um projeto canadense que nada tem a ver com a nossa realidade. Venderam uma promessa, de que as escolas PEIs seriam um tipo de escola inclusiva, onde o tempo de aprendizado dos educandos seriam respeitados, e teriam a liberdade de aprender de acordo com os seus interesses, mas foram enganados; prevaleceu a mentira e o o velho sofisma.
Um projeto que pretende tirar a velha escola pública do século 19, e trazer para o século 21, tinha que ser planejada e discutida com todos, como determina o artigo 205º da Constituição. No entanto, foi enfiado goela abaixo pelo governo estadual, não permitindo qualquer contestação das equipes escolares, e prevendo punições para quem ousar não dizer amem. A educação básica pública só existe, porque existem os alunos, e portanto são os principais atores, mas todos os projetos governamentais que falam em melhoria, sempre são prejudiciais. Para se implantar um projeto desta magnitude, tem que haver planejamento, coisa que não aconteceu. Os educandos estão ficando por 9 horas na escola, sem as estruturas adequadas para um bom ambiente de aprendizagem – também foram enganados.
Há diversos projetos pelo Brasil, mostrando um ambiente de aprendizagem, onde o respeito mútuo, cooperação, responsabilidade, autonomia e iniciativa são parâmetros que todos devem absorver. Quando este projeto foi apresentado para os alunos e seus familiares, falou-se que os educandos teriam liberdade para se manifestar sobre os problemas e soluções para os conflitos que acontecem no ambiente escolar e nas relações humanas, mas como não conhecem os cinco mantras da boa convivência, continuam presos as velhas normas disciplinares, e aos poucos a velha escola punitiva vai tomando conta.
Está na hora de usar o Código de Defesa do Consumidor, por propaganda enganosa!
* Pedagogo, líder comunitário e ex-conselheiro da Educação