Aguinaldo Rodrigues da Silva *
Os desafios da redução da jornada de trabalho para as empresas, o emprego e a economia brasileira.
O fim da escala de trabalho 6×1, com a ampliação dos dias de descanso e a redução da jornada semanal,representa uma das mudanças mais significativas nas relações trabalhistas brasileiras dos últimos anos.
É uma proposta que encontra justificativa na busca por melhor qualidade de vida, maior convivência familiar e melhores condições de saúde para os trabalhadores.
Entretanto, existe uma questão que não pode ficar em segundo plano: quais serão os impactos econômicos dessa mudança e quem assumirá os custos decorrentes de sua implantação?
Para o empresariado,especialmente nos setores de comércio, serviços,turismo, hotelaria, alimentação, limpeza e segurança, a preocupação é concreta. São atividades que dependem diretamente da presença de funcionários e que, muitas vezes,precisam funcionar aos sábados, domingos e feriados.
A redução da jornada, sem a correspondente redução das necessidades operacionais,poderá obrigar as empresas a contratar novos funcionários, reorganizar escalas, ampliar turnos ou recorrer ao pagamento de horas extras. Tudo isso representa despesas adicionais. O primeiro impacto deverá aparecer na folha de pagamento.
Mantidos os salários, a redução das horas trabalhadas eleva o custo da hora de trabalho.
Quando a empresa precisa manter o mesmo horário de funcionamento, a necessidade de recompor equipes poderá ampliar ainda mais os gastos com salários e encargos trabalhistas.
O problema merece atenção especial das pequenas e médias empresas, que nem sempre dispõem de estrutura financeira para absorver aumentos dessa natureza. Em muitos casos, a alternativa poderá ser reduzir horários de atendimento, rever serviços,aumentar preços ou até mesmo adiar investimentos e novas contratações. Em Ribeirão Preto e região, os reflexos merecem uma análise particular.
Nosso comércio, os supermercados, os shopping centers, os restaurantes, os hotéis, os serviços terceirizados e as empresas de atendimento ao público possuem características operacionais muito diferentes. Uma mudança uniforme poderá produzir consequências bastante distintas entre esses segmentos.
No turismo, por exemplo, a questão ganha outra dimensão. Hotéis, bares, restaurantes e serviços de atendimento ao visitante precisam manter suas operações justamente nos períodos de maior movimentação, incluindo finais de semana e feriados. A ampliação das folgas exigirá planejamento e equipes adequadamente dimensionadas.
É importante reconhecer que a melhoria das condições detrabalho pode trazer benefícios para a própria empresa. Funcionários mais descansados podem apresentar melhor desempenho,menor absenteísmo e maior produtividade. Mas esses resultados não acontecem automaticamente e dependerão de organização, tecnologia, qualificação profissional e capacidade de gestão.
O Brasil precisa avançar nas relações de trabalho, mas também precisa preservar as condições necessárias para que suas empresas continuem crescendo e empregando.
A redução da jornada poderá representar um avanço social, desde que acompanhada de planejamento econômico e de medidas que permitam sua implantação sem comprometer a sobrevivência dos negócios.
Trabalhar menos pode ser uma conquista para o trabalhador. Mas produzir, investir, manter empregos e gerar riqueza precisa continuar sendo uma condição para o desenvolvimento do país. Essa é a conta que precisa ser discutida com responsabilidade por todos os envolvidos.
* Presidente Sindtur e Oturp