O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, informou nesta quinta-feira, 24, a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica com sindicatos para, na prática, evitar o repasse de recursos para as entidades sindicais, especificamente os descontos nos benefícios previdenciários.
Carvalho disse que o principal ponto da investigação da Polícia Federal é identificar o motivo para os descontos indevidos aos beneficiários. O ministro falou em “reorganizar o sistema para torná-lo hígido” e “proteger aposentados brasileiros”,que não precisam mais entrar no aplicativo Meu INSS ou no site de mesmo nome para pedir a exclusão do convênio com a associação.
A decisão ocorre um dia após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU, que investiga desvios bilionários em descontos em benefícios de aposentados e pensionistas. A operação levou à demissão do presidente do Instituto do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, emais cinco servidores.
Carvalho informou que, na próxima folha de pagamento, haverá a restituição aos aposentados que tiveram cobrança ilegal, conforme a investigação da Política Federal, a partir da retenção de recursos que, neste mês, iriam para os sindicatos.
“Aqueles aposentados que tiveram ilegalmente os descontos, nós, governo federal, vamos garantir a restituição.” Ele disse que o levantamento sobre números de pessoas que terão restituição e amplitude da medida dependerá do grupo de trabalho que será montado. Não informou, porém, se a restituição será integral ou parcelada.
Segundo o ministro, a suspensão dos acordos com as associações vai viabilizar que recursos que iriam para as entidades em maio sejam retidos e, na sequência, restituídos aos aposentados. “A partir de agora, nenhum aposentado será descontado da folha de pagamento”, mencionou.
A diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, disse que dos seis milhões de descontos ativos, nem todos são irregulares e ressaltou que haverá ressarcimento dos descontos ocorridos indevidamente. “Não conseguimos precisar quais descontos são irregulares”, avaliou.
“Ação de ressarcimento faz parte de um plano que será apresentado oportunamente”, complementou Floriano. Segundo Carvalho, o principal ponto da investigação da Polícia Federal é identificar o motivo para os descontos indevidos aos beneficiários. O ministro falou em “reorganizar o sistema para torná-lo hígido” e “proteger aposentados brasileiros”.
O ministro da CGU apontou que os “grandes responsáveis” pela fraude de descontos indevidos nas aposentadorias são as associações sindicais. Segundo ele, a prioridade do governo federal “é garantir que aposentados que foram descontados ilegalmente sejam restituídos”.
Débora Floriano reforçou que os descontos estão suspensos e não é necessário que beneficiários iniciem protocolo de bloqueio nas contas ou iriam às agências bancárias para evitar eventual desconto. “Identificadas as fragilidades, o processo será melhorado”, disse.
Já a procuradora-geral Federal, Adriana Maia Venturini, declarou que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, quer articulação com governo para identificar fragilidades.
A Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), entidade que está no centro das suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teve um aumento vertiginoso de arrecadação nos últimos anos. Em 2021, as contribuições dos associados foram de R$ 135.
O total saltou para R$ 14,9 milhões em 2022 e 91 milhões em 2023. Entre janeiro e março de 2024, as contribuições alcançaram R$ 71,6 milhões. O faturamento da associação soma R$ 178 milhões entre 2019 e 2024. A Ambec é uma das associações investigadas na Operação Sem Desconto.
O Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), dirigido por José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também é citado no inquérito. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou operações suspeitas envolvendo o sindicato e a Ambec entre 2020 e 2023. Frei Chico é vice-presidente do Sindnapi.
Em nota, o Sindicato Nacional dos Aposentados informou que apoia a investigação rigorosa das denúncias para proteger os aposentados e fortalecer a credibilidade de instituições que defendem seus direitos. Os advogados Daniel Bialski e Bruno Borragine, que representam a Ambec, emitiram nota.
Informaram que a associação não “não pratica atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados, sendo tais atividades praticadas por empresas privadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítima quanto seus associados”.
Jornal Tribuna Ribeirão
Um Jornal com a cara de Ribeirão!
Impresso | WEB | Redes sociais
Tribuna Ribeirão – Fone: (16) 3632-2200 – Whatsapp: (16) 98161-8743
Av. Barão do Bananal, 880 – Jardim Anhanguera, Ribeirão Preto
@tribunaribeirao @jornaltribuna
@jornaltribunaribeirao @jornalribeiraopreto
@noticiasribeiraopreto @meiamaratona
@meiamaratonainternacionalderibeiraopreto
@meiamaratonatribunaribeirao
#TribunaRibeirão #News #Notícia #RibeirãoPreto #NotíciasDeRibeirãoPreto #ClassificadosTribunaRibeirão #Jornalismo #ClassificadosRibeirão