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Legislativo aprova 
projeto dos ‘parklets’

Divulgação
Projeto de lei propõe a instalação de extensões temporárias do passeio público, no lugar de vagas de estacionamento em trechos de ruas

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quarta-feira, 17 de junho, projeto de lei do prefeito Ricardo Silva (PSD) que permite a instalação de “parklets” em Ribeirão Preto. São extensões temporárias do passeio público a partir da transformação de vagas de estacionamento de automóveis em área para pedestres, em determinados trechos de uma via pública.

Outras cidades brasileiras, como São Paulo, têm estes equipamentos. Regra geral, são instalados em vias com baixo fluxo e limite de velocidade e servem como uma espécie de miniárea de descanso. Segundo a justificativa da prefeitura, a medida incentiva a permanência qualificada no espaço urbano, ampliando áreas de estar, descanso e interação social, sem demandar grandes intervenções estruturais.

Ressalta também que a proposta está alinhada aos princípios contemporâneos do planejamento urbano, especialmente aqueles relacionados à valorização do pedestre, da promoção da convivência social e à requalificação do espaço público. Sobretudo, em áreas com concentração de atividades comerciais e de serviços, aumentando a atratividade dos espaços e estimulando a permanência de pessoas naquela região.

“O parklet é uma alternativa rápida e eficaz para áreas desprovidas de espaços públicos, e serve também como a criação de um lugar definido para o estar, um ponto de encontro. Sua implantação permite que uma comunidade reinvente seu próprio espaço de convívio, construindo novos imaginários possíveis de cidade”, diz parte da justificativa.

Com a aprovação do projeto pelos vereadores, a proposta segue para sanção do prefeito Ricardo Silva. Comerciantes e pessoas jurídicas interessadas em instalar os equipamentos terão de permitir o acesso irrestrito da população, ficando proibida a apropriação privada por parte do empreendedor.

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