O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta terça-feira, 10 de junho, que o ressarcimento dos aposentados e pensionistas lesados pelas fraudes milionárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fique entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, podendo chegar, no máximo a R$ 4 bilhões.
“Mas é só uma expectativa, é melhor esperar os dados do aplicativo”, ponderou o ministro, frisando que o número total das fraudes ao INSS e do valor total do ressarcimento depende diretamente das declarações, pelos aposentados e pensionistas, de que não reconhecem os descontos realizados em seus benefícios
As indicações se deram após uma pergunta do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a quem Wolney Queiroz chegou a agradecer pela postura “equilibrada, centrada e focada nos aposentados”. O ministro frisou que “poucas vezes” viu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, “tão indignado quanto” nas reuniões internas com relação às fraudes ao INSS.
Wolney Queiroz concordou com Nikolas Ferreira de que o ideal é que o dinheiro do ressarcimento dos fraudados parta dos fraudadores, para que “para que não seja a sociedade que seja dedicada a ressarcir esse dinheiro”. De outro lado, o ministro entoou a fala do deputado Pedro Campos (PSB-PE).
Disse que, “entre a demora judicial para se buscar esse dinheiro, se identificar esse patrimônio, e trazer ele de volta, os aposentados não podem esperar”. “Acho que há um consenso quanto a isso. O que não pode é ficar no esquecimento. Essa é a determinação do presidente, ir atrás de dinheiro das associações fraudulentas, para ressarcir o governo, que vai ressarcir os aposentados”, frisou.
“Em um primeiro mês, o dinheiro que estava saindo já começou a voltar para o bolso dos aposentados no mesmo valor no mês seguinte. As pessoas que foram descontadas em abril já receberam de volta esses descontos. E, a partir de maio, os descontos cessaram”, frisou o ministro.
A declaração foi realizada em audiência pública das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara. Quaroz ainda destacou a parceria com os Correios para o atendimento presencial de aposentados lesados, fora a possibilidade de questionamento de descontos via aplicativo.
Segundo o ministro, mais de 685 mil pessoas foram atendidas via Correios desde 30 de maio. O ministro da Previdência Social atualizou um bordão que usou em audiência no Senado Federal para frisar que as fraudes tiveram início no governo Jair Bolsonaro. Diante de deputados, apontou que o cofre do INSS foi “arrombado” entre 2019 e 2022 e que os desvios foram “estancados” pelo governo Lula.
Quando Wolney Queiroz foi ao Senado para tratar das fraudes ao INSS, no mês passado, ele afirmou que “o ladrão entrou na casa” – em referência ao Instituto – durante o governo Jair Bolsonaro. “Foi no nosso governo, quer queiramos ou não, que a fraude foi estancada”, repetiu ele, durante a audiência.
O prejuízo para os aposentados é estimado em mais de R$ 6,3 bilhões. Se retroagir a data até 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões referentes a descontos sem autorização. Entre 26 de maio e 6 de junho, todos os aposentados e pensionistas que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril foram ressarcidos. Foram reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.
A Advocacia-Geral da União (AGU) vem buscando judicialmente o bloqueio de bens e contas de pessoas físicas e jurídicas investigadas. Objetivo é garantir que, em caso de condenação, o dinheiro possa ser usado para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais.
Ao todo, pediu o bloqueio de bens na ordem de R$ 2,56 bilhões contra doze entidades associativas e seus dirigentes, totalizando 60 réus. O processo foi desmembrado em 15 ações judiciais, para facilitar o andamento. A Justiça Federal já autorizou o bloqueio de R$ 142 milhões em dois processos.