Apesar de a matrícula em unidades de educação infantil a partir dos 4 anos de idade ser obrigatória no país, ainda há crianças fora da escola. Em 16% dos municípios brasileiros, o equivalente a 876 cidades, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.
Os dados são referentes a 2025 e fazem parte do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com as fundações Bracell, Itaú, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As desigualdades são ainda maiores quando analisada a localização desses municípios. Na Região Norte, 29% das cidades, o equivalente a 130 municípios, têm menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil.
O menor percentual de crianças fora das escolas está na Região Sul, onde 11% dos municípios têm menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas. Na Região Centro-Oeste são 21% dos municípios, ou 99 cidades; no Nordeste, 17% (304); e no Sudeste, 13% (213).
O novo indicador não é oficial, mas, segundo as organizações responsáveis, traz informações municipais mais precisas que as disponíveis atualmente, o que pode ajudar os municípios a ampliar o acesso escolar.
De acordo com a Constituição, os municípios são os principais responsáveis pela oferta da educação infantil.
Maioria dos municípios não atinge meta para creches
O Brasil tem como meta estabelecida em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), alcançar pelo menos 60% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches até 2036, além de atender ao menos 50% das crianças indígenas, quilombolas e do campo.
Pelo novo indicador, a maior parte dos municípios brasileiros, 81%, o equivalente a 4.485 cidades, registra taxas abaixo de 60% de crianças nessa faixa etária matriculadas em unidades de educação infantil.
Na Região Norte está o maior percentual: 94% dos municípios, ou 424 cidades, apresentam índices abaixo da meta nacional.
Entre as capitais brasileiras, aquelas que já conseguiram universalizar o atendimento de crianças de 4 e 5 anos em unidades de educação infantil são Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte.
Já os menores índices de atendimento estão em Maceió, com 64,8%; Macapá, com 71,4%; e João Pessoa, com 73,4%.
As capitais com os maiores percentuais de atendimento de crianças de até 3 anos são São Paulo, com 72,9% matriculadas em unidades de educação infantil; Vitória, com 66,7%; e Belo Horizonte, com 63%.
Os menores índices estão em Macapá, com 9,1% das crianças atendidas; Manaus, com 12,8%; e Porto Velho, com 16,9%.
Ribeirão reduz fila, mas tem 838 crianças à espera
Em Ribeirão Preto, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, o número de crianças na fila por vagas em creches, de 0 a 3 anos, vem diminuindo nos últimos anos. Atualmente, o município tem 838 crianças aguardando vagas na rede pública.
Segundo a Secretaria, houve avanço no planejamento e na ampliação do atendimento. Em 2023, no mesmo período, eram mais de 1.700 crianças aguardando vagas.
A prefeitura destaca ainda que, do total de crianças na fila, 199 já receberam oferta de vaga, mas as famílias optaram por permanecer aguardando uma unidade específica, muitas vezes por localização próxima ao trabalho dos pais ou responsáveis.
Hoje, a rede municipal disponibiliza 23.281 vagas na Educação Infantil. Desse total, 1.032 são destinadas exclusivamente ao segmento de creche.
O total de alunos matriculados na rede municipal, incluindo creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental, é de cerca de 50 mil estudantes.
Pré-escola é obrigatória no Brasil desde 2016
A matrícula de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola é obrigatória no Brasil desde 2016, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 59 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A regra estabelece que estados e municípios devem garantir vaga gratuita para todas as crianças nessa faixa etária, além de assegurar condições de acesso e permanência na escola.
A obrigatoriedade integra as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a universalização da pré-escola e a ampliação do acesso às creches para crianças de até 3 anos.
Especialistas em educação apontam que a educação infantil tem impacto direto no desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, além de influenciar indicadores futuros de aprendizagem e permanência escolar.
Estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Ministério da Educação também indicam que crianças que frequentam a pré-escola apresentam melhor desempenho nas etapas seguintes da educação básica.