Cármen fará ‘blitz’ em presídio de GO

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lú­cia, viaja no início da próxima semana a Goiás para fazer uma “blitz” no Complexo Prisio­nal de Aparecida de Goiânia (GO), onde um confronto na última segunda-feira, 1, entre detentos deixou nove mortos, sendo dois decapitados.

Cármen também vai agendar uma reunião em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e go­vernadores dos 26 Estados e do Distrito Federal para tratar da crise penitenciária nacional. A so­licitação foi feita pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), com quem a presidente do Supre­mo conversou por telefone na últi­ma quarta-feira, 3.

Na conversa, Perillo também pediu que Cármen se encontras­se com os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário do Es­tado de Goiás, além do procu­rador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, e da defensora pública-geral do Estado, Lúcia Silva Gomes.
Cármen deve ir ao Com­plexo Prisional de Aparecida de Goiânia na próxima segunda­-feira, 8, e visitar um outro pre­sídio no Paraná na terça-feira, 9. Uma “blitz” no Acre também está nos planos para este mês.

Inspeção – Por determina­ção de Cármen Lúcia, foi realiza­da na última terça-feira, 3, uma inspeção no Complexo Prisio­nal de Aparecida de Goiânia. O relatório encaminhado pelo TJ-GO constatou uma série de “precárias condições” da unida­de, entre elas “a falta constante de água e luz nos pavilhões e as precárias acomodações, além da recorrente reclamação quanto a apreciação de benefícios suscita­dos pelos aprisionados”.

Além disso, o documento aponta a existência de “relato de fortes indícios de conflito entre grupos rivais dentro da unida­de” e destaca que um relatório produzido em 2015 já “alertava para a precariedade da situação do sistema de cumprimento de pena no regime semiaberto”.

Bandeira – A pauta carcerá­ria tem sido uma das principais bandeiras da administração Cármen Lúcia, desde que a mi­nistra assumiu a presidência do STF e do CNJ, em setembro de 2016. Em outubro do ano passa­do, um balanço do primeiro ano de gestão informou que a presi­dente do CNJ visitou 14 prisões (distribuídas por sete Estados e o Distrito Federal) em um período de 12 meses.

Cármen prometeu que até abril de 2018 o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) deverá ser estendi­do a todos os Estados brasileiros. A plataforma desenvolvida pelo CNJ, que reúne informações processuais sobre presos cus­todiados pelo Estado, já foi im­plantada em Roraima.