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Principais comissões da Câmara definidas

ALFREDO RISK/ ARQUIVO TRIBUNA

A Câmara de Ribeirão Pre­to vai definir em 5 de fevereiro, na primeira sessão ordinária do ano após o recesso parla­mentar, a composição das 21 comissões permanentes e do Conselho de Ética do Legisla­tivo. O Tribuna apurou que o chamado “Grupo dos 17 (G- 17)”, bloco majoritário que ele­geu Lincoln Fernandes (PDT) presidente da Casa de Leis, vai continuar no comando das principais, entre elas a de Constituição, Justiça e Reação (CCJ) e a de Finanças, Orça­mento, Fiscalização, Controle e Tributária.

Isaac Antunes (PR) deve permanecer na presidência da CCJ pelo terceiro ano consecu­tivo na atual legislatura (2017- 2020). Alessandro Maraca (MDB) pode susbstituir Jean Corauci (PDT) na de Finan­ças. Além disso, Fabiano Gui­marães (DEM) vai presidir a de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia no lugar de Gláu­cia Berenice (PSDB) e Jorge Parada (PT) seguirá à frente da Comissão Permanente de Seguridade Social, Saúde, Pre­vidência e Assistência Social.

O petista deixa a presidên­cia da Comissão de Comuni­cação, que será comandada pelo jornalista Orlando Pesoti (PDT). Luciano Mega (PDT) também ficará mais um ano à frente da Comissão Permanen­te de Transparência (CPT). As demais 15 comissões e o Con­selho de Ética também devem ser presididas por vereadores do G-17, que no final de novembro elegeram Fernandes presidente e definiram a composição da Mesa Diretora de 2019, formada ainda por mais cinco parlamen­tares da situação.

Otoniel Lima (PRB) foi eleito primeiro vice-presiden­te e Paulo Modas (Pros), o segundo. Jean Corauci (PDT) ganhou a disputa para primei­ro secretário e Adauto Hono­rato, o “Marmita” (PR), foi eleito segundo secretário. Assim como ocorreu na votação para presi­dência, as demais cinco dispu­tas terminaram com 17 votos favoráveis ao bloco vencedor e dez para o adversário, que tinha como cabeça de chapa Marcos Papa (Rede Sustentabilidade).

Na sessão do dia 5 também, depois da definição das comis­sões, serão anunciados, como determina o Regimento Inter­no (RI) do Legislativo, os líde­res dos blocos parlamentares e dos partidos políticos com representatividade na Câmara. Seis das 21 comissões e o Con­selho de Ética têm cinco vagas (35 no total) e as outras 15 con­tam com três integrantes (45). Ou seja, ao todo são 80 vagas que serão preenchidas por 22 vereadores, já que os cinco membros da Mesa Diretora não podem participar. Vários parlamentares estarão em mais de uma comissão.

Duas elas, a de Constitui­ção, Justiça e Redação e a de Finanças, são consideradas as mais importantes no jogo político porque a maioria dos projetos depende do parecer favorável de ambas – obriga­toriamente, qualquer proposta tem de passar pela CCJ.

O Legislativo de Ribeirão Preto possui 135 servidores comissionados, lotados nos 27 gabinetes dos vereadores, e 93 concursados. No iní­cio de outubro, a atual Mesa Diretora decidiu baixar em 9,3% a dotação orçamentá­ria para 2019 em comparação com a do ano passado.

Com isso haverá uma re­dução dos atuais R$ 70,8 mi­lhões para R$ 64,2 milhões, com corte de R$ 6,6 milhões – na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 a verba do Le­gislativo era estimada R$ 69,5 milhões, aporte de R$ 3,9 mi­lhões e 4,9% a mais do que os R$ 65,6 milhões de 2017, mas a arrecadação da prefeitura cres­ceu e a estimativa de o repasse foi para mais de R$ 70 milhões.

As 22 comissões da Câmara de RP
– Constituição, Justiça e Redação
– Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
– Administração, Planejamento, Obras e Serviços Públicos
– Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
– Seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social
– Meio Ambiente e Sustentabilidade – Direitos Humanos e Cidadania
– Da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso Vítimas de Violência
– Direitos das Pessoas com Deficiência
– Direitos da Igualdade Racial
– Comunicação
– Títulos e Honrarias
– Defesa do Consumidor
– Segurança Pública
– Defesa dos Direitos dos Animais
– Legislação Participativa
– Transparência
– Assuntos Metropolitanos
– Habitação
– Desenvolvimento Econômico
– Esportes e Lazer – Conselho de Ética

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